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PF apura irregularidades em repasses financeiros na disputa eleitoral

Por Unknown | sábado, 17 de outubro de 2015 | Postado em , ,



Quase quatro meses após o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar abertura de inquérito para investigar suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014, a Polícia Federal instaurou a investigação. A primeira determinação do ministro é de junho; a segunda é de agosto.

Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava-Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. “As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu o ministro.

O ministro também citou delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava-Jato, ao site Brasil 247, “simulando contrato de prestação de serviços”. “O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes”, concluiu o ministro. “Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade”, resume.

As contas de campanha da presidente Dilma e do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. A aprovação se deu na Corte por unanimidade após os ministros acompanharem o voto do relator, que foi o próprio Gilmar. No despacho ele justificou seu voto pela aprovação alegando que “apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”.

Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.


TSE mantém ação de impugnação do mandato de Dilma

Por Unknown | quarta-feira, 7 de outubro de 2015 | Postado em , ,



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira, manter a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por fatos relacionados à campanha presidencial de 2014, conforme ação proposta pelo PSDB. Os tucanos sustentam que houve abuso de poder político e econômico nas eleições, com uso da estrutura pública na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses à campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Operação Lava Jato.


No início do ano, a ação foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE. Votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha - que deixou o Tribunal na última semana -, Luiz Fux, Henrique Neves, e o presidente do tribunal, Dias Toffoli.

Os votos pelo arquivamento do caso foram os de Maria Thereza, alvo de fortes críticas de Mendes. e Luciana Lóssio. Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento, alegando que as acusações feitas pelo PSDB carecem de provas, baseadas apenas em notícias de jornal.

Após manifestar sua posição nesta terça, Toffoli também disse que analisará em seu gabinete outras duas questões que ficaram pendentes de decisão. Uma delas diz respeito a uma proposta do ministro Luiz Fux para unificar num só processo todas as ações que questionam a eleição de Dilma e Temer.

A outra se relaciona à relatoria dos casos, já que duas ações estavam sob análise de João Otávio de Noronha, que deixou a Corte na semana passada. Outra ação estava com Maria Thereza e uma quarta com Luiz Fux.

No final da análise, Maria Thereza se manifestou para deixar a relatoria da ação de impugnação, já que votou pelo seu arquivamento. Ela defendeu que o ministro Gilmar Mendes assuma o caso, já que foi o primeiro a votar pela sua reabertura.


Via JB

STF decide proibir financiamento privado de campanha

Por Unknown | quinta-feira, 17 de setembro de 2015 | Postado em , ,


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela proibição do financiamento privado de campanha nesta quinta-feira (17). Decisão já valerá nas eleições para prefeitos e governadores em 2016.

O placar final da votação foi de oito ministros a favor da proibição do financiamento privado de campanha, contra apenas três que votaram pela inconstitucionalidade da ação que pedia a proibição de empresas doarem para candidatos.

O decisão do STF dá a Dilma a justificativa para vetar o destaque da reforma política, aprovada no Congresso no começo de setembro, que permitia a empresas financiarem campanhas eleitorais.

Votaram hoje as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia, ambas contra o financiamento, e o ministro Celso de Mello que votou contra a proibição das doações.


Efeitos práticos sobre a decisão precisarão ser definidos em uma outra sessão do Supremo. Por enquanto, ainda não se sabe como será distribuído o financiamento público nas campanhas ou se há algum tipo de limite de quanto cada cidadão poderá doar.

O julgamento sobre o financiamento privado de campanhas estava interrompido desde abril do ano passado quando Gilmar Mendes pediu vista do processo. Apenas na quarta-feira (16) o ministro fez o chamado voto-vista e retomou o julgamento.


Via R7

Marina apagada, Aécio no ataque e Dilma 'bolada': o debate que você não viu

Por Unknown | segunda-feira, 29 de setembro de 2014 | Postado em , ,



Tiro no pé – Além dos discursos de que o seu candidato "ganhou" o debate, integrantes das três campanhas saíram dos estúdios da TV Record com avaliações similares: a estratégia de Dilma Rousseff (PT) em tentar virar o jogo, levando a Petrobras para o centro das discussões, foi arriscada e abriu a guarda da petista – que mostrou-se visivelmente irritada durante todo o debate. “Fui o centro do debate, então nada mais justo que eu tivesse direito de responder às críticas feitas ao meu governo", disse ela.

Jogo combinado – Os petistas também se queixaram especialmente que os nanicos Pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB) atuaram sem cerimônia como linha auxiliar de Aécio Neves (PSDB). Um dos quatro pedidos de resposta que Dilma reclamou foi justamente num diálogo entre Everaldo e o candidato do Aerotrem. Aécio, aliás, chegou a brincar no final do debate quando Eduardo Jorge, do PV, previu o segundo turno entre Dilma e Marina Silva (PSB): "Eu pedi direito de resposta".

Salão – Dilma cortou o cabelo para participar do debate e voltou a usar o figurino vermelho PT. “O cabelo dela cresce horrores e as pontas estavam ressecadas, por isso parei de fazer luzes”, disse o cabeleireiro Celso Kamura.

Cola – Depois do grave erro do IBGE ao divulgar a Pnad, o marqueteiro petista João Santana tinha no seu colo papeis com números do instituto e da pesquisa.

Ânimo – Políticos e membros da campanha tucana comemoraram a performance de Aécio Neves: a avaliação foi que o desempenho na TV Record foi o melhor do candidato nos debates até agora. Para os tucanos, Aécio foi mais claro e assertivo em suas falas e ainda lucrou com a dinâmica do debate, que manteve a corrupção em tela.

Sem bateria – Já entre os "marineiros", a animação não era a mesma. Marina Silva esteve mais apagada e também deu sinais claros de cansaço com a agenda pesada de viagens e comícios.

Gogó – Marina Silva levou ao debate sua inseparável garrafa térmica com água morna, que bebericou após cada fala. Proibida de apoiar a garrafa na bancada, apoiou-a no banco disponível aos candidatos.

Reação – A direção da campanha de Marina se irritou quando Dilma lembrou que ela mudou mais de uma vez de partido. Os coordenadores planejam abordar o tema nas próximas propagandas eleitorais. “Tem que ser dito que a Dilma saiu do PDT em busca de benefícios, enquanto Marina saiu do PT no auge do partido por motivações pessoais”, disse um dirigente.

Descompasso – O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, discorda da tática da campanha de Marina nessa reta final da campanha. Com agenda prevista em Pernambuco nesta semana, ele avalia que ela deveria se concentrar em caminhadas e corpo a corpo em São Paulo e no Rio de Janeiro. “Tem de apostar onde ainda dá para crescer”, disse Amaral.

Queixa – Coordenadora do plano de governo de Marina, Neca Setubal reclamou do pedido de direito de resposta de Dilma Rousseff contra a fala de Marina que citou o governo. “Não acredito”, murmurou. Dirigentes do PSB acompanharam em coro: “Não pode ser oposição, isso é uma ditadura”.

Ao pé do ouvido – Herdeira do Itaú e alvo da máquina de propaganda petista, Neca Setubal ouviu conselho do vereador tucano Andrea Matarazzo: “Deixe entrar por um ouvido e sair pelo outro, não dê bola”. Ela assentiu: “É exatamente isso que estou fazendo".

Amigos, amigos, mas eleições à parte – No final do primeiro bloco, os vices de Dilma e Marina, Michel Temer (PMDB) e Beto Albuquerque (PSB) se cumprimentaram com um abraço e trocaram sorrisos. "Respeito muito, mas não dá para desejar boa sorte...", brincou Temer com Albuquerque.

Desistir jamais – Depois de uma profusão de frases controversas – que podem lhe render problemas se o Ministério Público se manifestar – sobre o casamento gay, o nanico Levy Fidelix divertiu a plateia sem precisar evocar o folclórico Aerotrem. "Não sou utópico, não vamos ganhar esta eleição. Então me coloquem como investimento para 2018", disse nas considerações finais.


(Mariana Zylberkan e Talita Fernandes, de São Paulo)
Via Veja

Mais de 142 milhões de eleitores já podem consultar locais de votação

Por Unknown | sábado, 27 de setembro de 2014 | Postado em ,



Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.

O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 seções foram criadas. Quem preferir também poderá fazer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente emsmartphones que utilizam sistema iOS ou Android.

Segundo a Justiça Eleitoral, as seções no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão aos eleitores votantes no exterior o horário e o local da votação. Apenas os eleitores que estiverem com nome no caderno de votação da seção eleitoral poderão votar.

O eleitor deve apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor. No caso de não comparecimento, deve justificar a ausência. Para isso é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. O formulário preenchido deve ser entregue nos locais destinados pelo eleitor, que precisará apresentar um documento oficial de identificação com foto.


Irmão de Campos defende Marina como candidata à Presidência

Por Unknown | quinta-feira, 14 de agosto de 2014 | Postado em , ,

Único irmão do ex-governador Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos defende que a candidata a vice, Marina Silva, assuma a candidatura à Presidência pelo PSB no lugar do ex-governador, morto nessa quarta-feira em um acidente aéreo em Santos. "Vou defender publicamente e dentro do partido esta posição", afirmou ele, em entrevista por telefone, ao Estado, na manhã desta quinta-feira, 14.


"Marina vai agregar valor à chapa presidencial e ao debate no Brasil", afirmou ele, ao anunciar que até esta sexta-feira, 15, vai encaminhar uma carta ao partido explicitando sua defesa. "Se meu irmão chamou Marina para ser sua vice, com esta atitude ele externou sua vontade", afirmou Antonio Campos, confiante de estar defendendo a posição que o ex-candidato aprovaria.

"Acho que o mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar e de correr riscos para viver seus sonhos", destacou ele. "Eduardo morreu na busca de um caminho para melhorar a nação". Para o advogado, Marina Silva "tem essa capacidade de empunhar uma luta que debata os caminhos do Brasil e crie novos caminhos para melhorar este País".

O PSB ainda não fala sobre questões eleitorais. A interlocutores, Marina Silva também evita o assunto. De acordo com a legislação eleitoral, o PSB tem dez dias para indicar um novo candidato. Dentro da coligação, composta pelo PPS, PHS, PRP, PPL e PSL, Marina é tratada como sucessora natural.

Antonio Campos disse não ter conversado com Marina sobre o assunto, mas reforçou que se Eduardo Campos lutava para abrir uma nova via política, fora da polarização entre PT e PSDB, Marina deve ser o nome escolhido pela coligação.

"Falo como membro do diretório nacional do PSB, com direito a voto, como o neto mais velho vivo do ex-governador Miguel Arraes e presidente do Instituto Miguel Arraes", disse ele, ao lembrar da luta do avô para construir o partido socialista.


Fonte MSN

Ibope mostra estabilidade na disputa presidencial

Por Unknown | sexta-feira, 8 de agosto de 2014 | Postado em , ,


O cenário é de estabilidade na disputa pela Presidência da República. É o que aponta a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7) pelo "Jornal Nacional", da "TV Globo". Na pesquisa contratada pela emissora, Dilma Rousseff soma 38%, enquanto Aécio Neves registra 23%. Como margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a petista pode ter entre 36 e 40, enquanto o tucano ficaria entre 21% e 25%.
Na terceira colocação do levantamento aparece Eduardo Campos (PSB). Ele soma 9% dos votos. Pastor Everaldo (PSC) obteve 3% das inteções. Brancos e nulos somam 16%, enquanto os indecisos somaram 11%.
A pesquisa contratada pela TV Globo está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00308/2014 e entrevistou 2506 pessoas, entre os dias 3 e 6 deste mês.
Em relação ao levantamento anterior, Dilma teve seu índice estabilizado no mesmo número. Aécio e Campos oscilaram um ponto para cima, dentro da margem de erro. Pastor Everaldo manteve os 3% e os outros candidatos, que antes somavam 4%, agora somam 3%.

Segundo turno
O Ibope também simulou a possibilidade de segundo turno. No primeiro cenário, entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB), a petista teria 42% e o tucano registraria 36%. Se a disputa fosse com Eduardo Campos, Dilma alcançaria 44%, enquanto o adversário seria preferido por 32%.



Via O Tempo

Aécio promete plano de carreira para médicos e 500 centros de atendimento do SUS

Por Unknown | terça-feira, 5 de agosto de 2014 | Postado em , ,



O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), prometeu, nesta terça-feira (5), entregar 500 centros de especialidade para atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) e um plano de carreira nacional para os médicos da rede pública. De acordo com o presidenciável, essa é a solução para o problema da saúde no Brasil.

Aécio Neves voltou a criticar o programa "Mais Médicos" do Governo Federal, mas ponderou que os cubanos que chegaram ao País vão ter os contratos respeitados. O tucano disse ainda que vai lutar para que os salários deles sejam equiparados aos dos médicos brasileiros, mas afirmou que trazer profissionais estrangeiros não é a saída.

— Os médicos estrangeiros são uma solução paliativa. Os cubanos têm prazo de validade, ficarão aqui por três anos. O que eu pretendo é que não haja mais necessidade de médicos estrangeiros no Brasil, porque ao longo do tempo as nossas políticas permitirão que essas vagas sejam ocupadas por brasileiros formados.


O candidato tucano não descarta, no entanto, a possibilidade de recorrer a profissionais de outros países para atender no Brasil. Segundo Aécio, "se houver necessidade de contratar estrangeiros, que isso seja uma solução lateral e não a solução central".

Apoio dos médicos

As declarações do presidenciável foram dadas durante evento na Associação Médica de Brasília, quando a AMB (Associação Médica do Brasil) declarou apoio formal à candidatura de Aécio Neves para presidente da República.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, disse ver no senador mineiro uma possibilidade de abertura de diálogo entre o governo e os médicos e que aposta em Aécio Neves para construir políticas de saúde.

— Nós, que fazemos a saúde do Brasil, teremos no senador Aécio, nosso futuro presidente, a pessoa que vai ouvir e decidir tecnicamente, sem viés politiqueiro ou eleitoreiro, para construir verdadeiras políticas de Estado e não de governo.

Centros de especialidades

Ao firmar o compromisso com os médicos, Aécio garantiu que, se eleito, vai construir um governo baseado na meritocracia e prometeu "revolucionar" a saúde no País, implementando atendimento especializado na rede pública.

O projeto prevê a construção de 500 unidades regionais de especialidade, onde o paciente seja direcionado ao atendimento de acordo com os sintomas da doença. O senador afirma que, nesse plano, o cidadão sairá do centro com o remédio na mão e garante que o governo tem dinheiro para isso.

— Vamos propor a criação de 500 grandes unidade regionais onde o cidadão chega, é atendido por um médico especializado, e encaminhado para fazer o exame, e já sai dali com os remédios. Nós vamos fazer uma verdadeira revolução no atendimento da saúde pública no Brasil, porque dinheiro existe, o que falta é qualificação na aplicação desse dinheiro e metas claras.


Via R7

Dilma diz que cabe ao Congresso explicar suposta fraude em CPI

Por Unknown | segunda-feira, 4 de agosto de 2014 | Postado em , ,

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (4) que cabe ao Congresso Nacional explicar a denúncia de suposto favorecimento a ex-dirigentes da Petrobras convocados para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar a estatal do petróleo. A chefe do Executivo viajou a São Paulo nesta segunda exclusivamente para visitar um posto de saúde na periferia do município de Guarulhos, na região metropolitana.

Segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista "Veja", depoentes como o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso a perguntas que seriam feitas por senadores antes de falar à CPI da Petrobras,

A revista afirma ter tido acesso a um vídeo com 20 minutos de duração no qual aparecem o chefe do escritório da estatal em Brasília, José Eduardo Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e uma terceira pessoa não identificada conversando sobre as perguntas que seriam formuladas, sobre quem as elaborou e sobre quem deveria recebê-las.

"Isso [denúncia de favorecimento aos depoentes da CPI da Petrobras no Senado] é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso", disse Dilma ao ser indagada sobre a denúncia.

Ela também foi questionada por repórteres sobre o fato de lideranças da oposição terem anunciado durante o final de semana que vão acionar o Conselho de Ética e o Ministério Público para investigar o caso. A oposição sustenta que, se comprovada, a participação de servidor do Executivo na elaboração das perguntas pode configurar ato de improbidade administrativa.

"O PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília", ressaltou Dilma, em tom irônico.

Presidente da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) informou neste domingo (3), por meio de nota oficial, que vai investigar a suposta fraude na comissão de inquérito. No comunicado, Vital do Rêgo disse estar "surpreendido" com "denúncias sobre informações privilegiadas passadas a depoentes".

Agenda ‘casada’
Acompanhado do Ministro da Saúdo, Arthur Chioro, a presidente Dilma Rousseff visitou pela manhã a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Jacy, na periferia de Guarulhos. A unidade recebeu dois médicos cubanos do programa Mais Médicos. A viagem também serviu para que a candidata do PT gravasse vídeos e fizesse fotos para a campanha eleitoral.

A assessoria de imprensa da campanha de Dilma à reeleição informou ao G1 que a programação da presidente em Guarulhos, nesta manhã, fez parte de agenda “casada”, na qual ela cumpre ao mesmo tempo atividade de presidente e de campanha. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre a agenda eleitoral.

Dilma conversou com a equipe médica que atua no bairro pobre de Guarulhos sobre o perfil dos atendimentos na unidade que serve a 25 mil pessoas. Ela afirmou que São Paulo foi o estado que mais solicitou médicos ao programa, que já atendeu mais de 3,8 mil municípios.

“Muita gente pensa que esse programa Mais Médicos foi feito para atender às regiões mais isoladas deste país, como o Norte ou os departamentos de saúde indígena, onde de fato não havia médico. Sem dúvida, nós fizemos o Mais Médicos para atender a essa região mais isolada, mas a principal demanda pelos médicos vem das cidades mais populosas do país. São Paulo é o estado que mais demandou médicos”, disse.

De acordo com o PT, os custos da viagem a Guarulhos foram pagos pelo comitê de campanha. Nesta terça, a presidente visitará as obras da Usina de Belo Monte (PA), também em "agenda casada", com compromisso oficial e eleitoral. A viagem ao local, segundo o PT, também será custeada pela campanha.



Via G1

Aumenta em 7 milhões número de eleitores brasileiros

Por Unknown | terça-feira, 29 de julho de 2014 | Postado em , ,

O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17).

Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já São Paulo, com 8.782.406 eleitores, é o maior colégio eleitoral municipal. No pleito de 2014, os eleitores residentes no exterior somam 354.184, 0,25% do total do país. Em relação à disputa de 2010, houve um crescimento expressivo, de 76,75% do total de votantes fora do Brasil. Esses eleitores estão em 118 países – quase a metade, nos Estados Unidos.

Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o crescimento de votantes fora do Brasil cresceu devido à maior divulgação e à abertura de consulados brasileiros. “Penso que houve maior divulgação dessa possibilidade de voto no exterior e um aprimoramento da relação com o Itamaraty, facilitando e ampliado o acesso de brasileiros no exterior aos nossos consulados. Também houve um incremento grande do número de consulados nos países com que o Brasil tem relações diplomáticas.”

Segundo o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 74.459,424 (52,13%), enquanto os homens somam 68.247,598 (47,79%). Em 2010, as mulheres eram 70.252.943 (51.82%) e os homens, 65.282,009 (48,07%).



Campos critica estagnação no turismo e agricultura do Nordeste

Por Unknown | sábado, 19 de julho de 2014 | Postado em , ,


O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) afirmou neste sábado (19), durante ato de campanha em Maceió(AL), que a região Nordeste está "estagnada". Ele citou como exemplos os setores de turismo e da agricultura.



Acompanhado do candidato ao governo de Alagoas Benedito de Lira (PP) e integrantes da coligação “Junto com o povo pela melhoria de Alagoas”, Eduardo Campos seguiu em passeata pela orla da capital alagoana. Na ocasião, o candidato do PSB destacou a necessidade de melhorar a infraestrutura do Nordeste e mencionou algumas obras em atraso na região.


“Atualmente o Nordeste está estagnado por diversas obras inacabadas, a exemplo do Canal do Sertão em Alagoas, que não irriga sequer um hectare de terra. Deixando milhares de agricultores familiares, vítimas da seca que castiga a região há 3 anos, endividados. Outro setor comprometido é o turístico, apesar do potencial da região. Neste quesito a estrutura também é responsável, já que a Dilma vetou o projeto de federalização da AL-101 e PE-060, inviabilizando a duplicação que dará dinâmica aos setores produtivos”, disse o candidato do PSB.

Corrida eleitoral
Ele também voltou a comentar, a exemplo do que já havia feito nesta sexta (18), pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta. De acordo com o levantamento, Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%.

Para Campos, a campanha está no início e a candidatura do PSB ainda não é conhecida pelo eleitorado. Por isso, segundo ele, há espaço para crescimento.

“Não vejo problema em estar posicionado em terceiro agora porque temos a menor taxa de rejeição e de conhecimento. Isso quer dizer que quando andarmos pelo Brasil e o povo conhecer nossa proposta de governo o problema da nossa campanha estará superado. Assim, junto com Marina Silva (PV), vamos crescer nos próximos 60 dias, seguir para o segundo turno, ganhar as eleições e dar jeito no Brasil", completou Eduardo Campos.




Via G1

Lei da Ficha Limpa faz quatro anos e será aplicada pela primeira vez, nas eleições gerais

Por Unknown | domingo, 13 de julho de 2014 | Postado em , ,

No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional.


A legislação prevê 14 hipóteses de inelegibilidade que impedem a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, de condenados em processos criminais por um órgão colegiado ou dos que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação. A punição prevista na Lei é de oito anos de afastamento das urnas como candidato.

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Em agosto de 2010, o TSE decidiu que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, ao analisar o primeiro caso sobre indeferimento de um registro de candidatura com base na inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.


Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei não poderia ser adotada para as eleições gerais de 2010, pois desrespeitaria o artigo 16 da Constituição (princípio da anualidade eleitoral), que dispõe que “a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.


Naquele ano, a Lei da Ficha Limpa impediu que pelo menos 868 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a se candidatassem àquele pleito. A Justiça Eleitoral julgou milhares de processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei. Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total.


Via Folha do Sertão

Candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir deste domingo

Por Unknown | sábado, 5 de julho de 2014 | Postado em , ,

Neste domingo (6), tem início oficial a campanha eleitoral, com a permissão para os candidatos fazerem propaganda de rua, na internet e participarem de comícios. Algumas regras devem ser obedecidas, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que poderão funcionar das 8 horas às 22 horas nas 
redes dos partidos.


No caso dos comícios, é necessária a comunicação à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo proibida a distribuição de brindes ou bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. Também está proibida a contratação de artistas.

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga está proibido. Mesmo sem cobrança, não poderá haver divulgação em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Internet

De acordo com a resolução (23.404/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda eleitoral, a manifestação do pensamento é livre, sendo proibido o anonimato durante a campanha, por meio da internet. Fica assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Sérgio Ricardo dos Santos, assessor especial da presidência do TSE, destaca que qualquer cidadão pode se manifestar na web, mas ataques a candidatos serão punidos. "Por meio de blogs e mensagens, o cidadão pode exteriorizar seu pensamento – a Constituição garante isso. Evidentemente, deve evitar o ataque aos adversários do candidato dele, às pessoas em disputa, porque ele pode, de acordo com o que for veiculado em seu ambiente restrito, sofrer punições, que são basicamente multas", explicou.

Outras proibições sujeitas a multas também estão previstas na resolução do TSE. É o caso de quem vender, utilizar, doar ou ceder cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou coligações. Quem desobedecer poder ter de pagar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Descadastramento

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigando o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas do pedido (Lei 9.504/97). E-mails enviados após o término desse prazo sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100 por mensagem.

O calendário eleitoral ainda prevê que a propaganda no rádio e na televisão para o primeiro turno vai de 19 de agosto a 2 de outubro. Vale lembrar que o primeiro turno das eleições está marcado para 5 de outubro. Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos nesse dia, haverá segundo turno em 26 de outubro.

Eleitores votarão com impressão digital a partir de 2018

Por Unknown | terça-feira, 3 de junho de 2014 | Postado em , ,

O sistema de identificação biométrica desenvolvido para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá que todos os eleitores do país sejam identificados com a impressão digital na hora de votar na urna eletrônica a partir de 2018, informou nesta terça-feira através de seu site a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que financia o projeto.

A empresa Griaule, especializada em biometria e escolhida entre várias outras do setor, assinará um contrato de R$82 milhões para fornecer, por dois anos, para fornecer por sistemas de verificação de impressão digital em larga escala e o tratamento do banco de dados do órgão.

A implantação do sistema de reconhecimento de autenticação de impressões digitais, que ocorrerá em dois períodos, começará com o processamento dos 23 milhões de registros biométricos de eleitores já armazenados pelo TSE e deverá ser finalizada antes das eleições de outubro deste ano.

Em uma segunda fase, o programa garantirá que as 52,8 milhões de impressões que o TSE pretende armazenar até as eleições de 2016 não estão duplicadas nem constituam fraude, segundo a Fapesp.

Para este trabalho, o contrato de prestação de serviços prevê implantação de um supercomputador como servidor com quase 1.500 núcleos de processamento, que possibilitará a comparação de mais de três milhões de digitais por segundo.

"Para ter uma ideia da complexidade da tarefa, é importante ressaltar que são coletadas as digitais dos dez dedos de cada pessoa. Assim, o software de reconhecimento terá de processar um volume de dados da ordem de quintilhões", explicou Felipe Bergo, pesquisador da empresa.

Embora as eleições já sejam informatizadas desde 2010 com a utilização das urnas eletrônicas em todas as seções eleitorais, o TSE possui apenas 15% de impressões digitai registradas dos 142,4 milhões de eleitores.

A tecnologia de identificação perante a urna eletrônica com impressão digital já foi testada nas eleições presidenciais de 2010 em 60 cidades por 1,2 milhões dos 135,8 milhões de eleitores que previamente tinham ido aos colégios eleitorais para escanear seus digitais.

"O serviço que iremos prestar ao TSE é a garantia de unicidade dos eleitores brasileiros. Ou seja, iremos certificar que nenhuma pessoa consiga se cadastrar duas vezes como eleitor, impedindo que ela vote mais de uma vez durante a eleição", detalha Rodrigo Souza, gerente de produtos da Griaule.


Via A Tarde

Eleições 2014: partidos devem decidir candidatos neste mês

Por Unknown | segunda-feira, 2 de junho de 2014 | Postado em

Os partidos políticos têm menos de um mês para realizarem as convenções internas, destinadas a escolher os candidatos e as coligações que vão disputar as eleições de outubro. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.


Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após a declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral. As informações serão usadas para emissão da certidões de quitação eleitoral, um dos documentos indispensáveis para obtenção do registro para concorrer às eleições.

A partir do dia 10 de junho, emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos devem fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até 5 de julho.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.


Fonte: JB

Convenção em junho confirmará candidatura de Campos

Por Unknown | quinta-feira, 8 de maio de 2014 | Postado em , ,


O PSB marcou para 29 de junho, em Brasília, a convenção nacional do partido que confirmará as candidaturas a presidente da República do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e a vice-presidente da ex-senadora Marina Silva (AC), de acordo com a coordenação de comunicação da pré-campanha.

Nesta quarta-feira (7), Campos também completou seu time de coordenação de campanha. Juntou-se ao grupo Rubens Novelli, que representará a Rede na coordenação do núcleo administrativo-financeiro da campanha presidencial. Ele já tinha participado da organização financeira da campanha de Marina Silva, atual vice na chapa de Campos, em 2010.

Fonte: R7

Durante evento, Aécio diz se ver ao lado de Marina e Campos “no mesmo projeto” em 2015

Por Unknown | domingo, 4 de maio de 2014 | Postado em ,

Nessa sexta-feira (2), durante um fórum que reuniu empresários e poíticos em Comandatuba (BA), o pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (MG), ensaiou uma aproximação logo após as eleições de outubro com o ex-governador de Pernambuco e também pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos. Em meio a diversas citações ao adversário do PSB, Aécio afirmou acreditar que a partir do ano de 2015, ele estará em parceria com Campos e a ex-senadora Marina Silva (PSB), para trabalharem juntos no mesmo projeto de construção de um novo país.
“Eu não vejo como, a partir de 2015, não estarmos Eduardo, eu, Marina e tantos outros, no mesmo projeto de construção desse novo país. Um país sério, onde a ética e a eficiência possam caminhar juntas”, afirma o Tucano, do Fórum Lide. O pré-candidato aproveitou também para criticar a gestão do PT no governo federal e fez elogios a Eduardo Campos no governo de Pernambuco. De acordo com o peemedebista, tanto ele quando seu adversário do PSB, fazem parte de uma geração que acredita que o setor público não precisa ser ineficiente por ser público.

“Campos deu demonstrações disso no seu governo. Nós demos demonstrações claras em Minas Gerais e, felizmente, temos outras experiências exitosas de governantes municipais e estaduais de outros partidos e em várias partes do Brasil. As nossas experiências, nos nossos governos, acho que são um passaporte seguro em relação àquilo que realmente pode ser feito”, destaca. Além disso, ele também fez menção a Eduardo Campos por seus esforços necessários que ajudam a melhorar na educação do Brasil e estimula a eficiência de gestão pública. “O Eduardo Campos fez um esforço enorme da educação em tempo integral no seu estado. É na educação e para a educação, que estarão voltados os nossos principais esforços”, conclui.

http://www.noticiasbr.com.br/

Cartórios eleitorais abrem no feriado, sábado e domingo

Por Unknown | | Postado em , ,

Até 7 de maio, último dia para alistamento eleitoral e transferência de títulos, visando as eleições gerais de outubro, os cartórios funcionarão das 9 às 18 horas, inclusive no feriado de 1º de maio e nos dias 3 e 4, sábado e domingo. Quase 51 mil eleitores procuraram os cartórios eleitorais de todo o Estado nos dois primeiros dias do horário ampliado de atendimento, o que significa um aumento de 26,7% no movimento em relação à semana passada.


O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. O jovem que completar 16 anos até 5 de outubro – data do primeiro turno - pode votar nas eleições gerais de 2014, desde que solicite seu título até 7 de maio.

Para o alistamento eleitoral (primeiro título), o cidadão deve procurar o cartório eleitoral que atenda seu domicílio e levar documento original de identidade e comprovante de endereço recente. Para os homens com idade entre 18 e 45 anos também é necessário apresentar o comprovante de quitação do serviço militar.


Para transferência, o interessado deve procurar o cartório correspondente ao seu novo domicílio eleitoral, comprovar a identidade e a residência mínima de três meses.

Não há mais necessidade de agendamento, o público será atendido pela ordem de chegada até 7 de maio.


http://www.diariodolitoral.com.br/

Dilma ainda seria reeleita no 1º turno contra Aécio e Campos, indica CNT

Por Unknown | terça-feira, 29 de abril de 2014 | Postado em , ,

Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 37% dos votos — no último levantamento, a presidente tinha 43,7%. A maioria das intenções de voto perdidas pela presidente foram para aquele que aparece como seu principal concorrente. O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, teria 21,6% das preferências, 4,6 pontos percentuais a mais que os 17% aferidos na pesquisa de fevereiro.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), por sua vez, teria 11,8% dos votos se a eleição presidencial fosse hoje — pouco além dos 9,9% medidos na pesquisa de fevereiro. A proporção de votos brancos e nulos permaneceu praticamente a mesma (foi de 20,4% para 20%), assim como a quantidade dos eleitores que não responderam ou não sabem em quem votar ainda (foi de 9% para 9,6%).

Segundo turno

Num possível segundo turno, a situação de Dilma é mais confortável. No cenário contra Aécio, a presidente receberia 39,2% dos votos, enquanto o tucano ficaria com 29,3%. Contra Eduardo Campos, a presidente teria uma vantagem ainda mais significativa: 41,3% contra 24% do presidente nacional do PSB.

Na comparação com a última pesquisa, contudo, a diferença do segundo turno também caiu. Em fevereiro deste ano, Dilma tinha 46,6% contra 23,4% de Aécio Neves. A diferença também diminuiu contra Eduardo Campos — em fevereiro, Dilma tinha 48,6% das intenções de voto e caiu para 41,3%, enquanto o ex-governador pernambucano cresceu de 18% para 24%.

A pesquisa leva em conta 2.002 entrevistas, feitas em 137 cidades de 24 unidades federativas das cinco regiões do País. O levantamento foi feito entre os dias 21 e 25 de abril de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superiro Eleitoral) é 00086/2014.

O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, avalia que a oposição está sendo beneficiada pela queda de Dilma.

— Os dados mostraram pela primeira vez arrancada da oposição. Houve migração dos votos que Dilma está perdendo. Entre os grandes pontos que explicam essa queda [da popularidade], está a diminuição acentuada de avaliação dos quesitos sociais. Os eleitores também começam a tomar ciência dos demais candidatos.

Limite de voto

Dilma é a única em que pelos menos 23,2% dos entrevistados votariam — 29,4% consideram a presidente como opção de voto, enquanto 43,1% dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A presidente é desconhecida por apenas 0,8% dos entrevistados.

Já Aécio é o único candidato que 11,9% dos pesquisados aprovariam — outros 33% poderiam votar nele e 32,4% nunca votariam no tucano. Entre os entrevistados, 16,6% nunca ouviu falar do senador mineiro.

Já o socialista Eduardo Campos tem a preferência de 6,1% dos entrevistados, enquanto 29,3% dizem que poderiam votar nele — 29,9% nunca votariam nele. Campos é o menos conhecido entre os principais candidatos: 29,2% da população não sabe que ele é.

Segundo a CNT, considerando um cenário em que todos os candidatos são conhecidos pela população, o potencial positivo de Dilma para vencer as eleições é de 53%; o potencial negativo, de 38,8%.

Aécio Neves tem potencial positivo de 53,8% e negativo de 38,8%. Já Eduardo Campos tem 50% de potencial positivo e 42,2% de potencial negativo.

R7

Para Campos, quem está 'de costas para o Brasil' vai descer a rampa do Planalto

Por Unknown | quinta-feira, 24 de abril de 2014 | Postado em , , ,

Cascavel - O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), voltou a se apresentar como alternativa nesta quarta-feira, 23, em Cascavel, no Oeste do Paraná, e afirmou que vai "quebrar o pacto político" em vigor no País.

"Nós vamos subir a rampa e vai descer àquela turma que está lá de costas para o Brasil. Não vamos governar com aquelas velhas raposas que estão lá roubando o sonho do povo brasileiro de construir uma nação melhor. É insustentável esse padrão político brasileiro, com 39 ministérios que os partidos chamam de seus. Vamos fazer de outro jeito", afirmou.

Eduardo Campos cumpriu uma agenda recheada de compromissos em Cascavel, que é um dos polos do agronegócio no Estado, com empresários, líderes partidários e prefeitos. Em entrevista na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), o ex-governador disse que o Brasil "percebe que as mudanças pararam de acontecer, os ganhos cessaram e a vida começou a piorar para todos".

"Em três anos tivemos o menor crescimento do país. A sociedade já tomou a decisão que quer mudar e 70% nas pesquisas já dizem que desejam mudança", afirmou. O ex-governador disse que é hora de unir as forças e que a sua candidatura - que tem como pré-candidata a vice, Marina Silva - é uma alternativa e voltou a criticar o modelo petista.

Ele garantiu que chapa socialista já está definida e que ela será homologada nas convenções do PSB em junho. "Estamos em outra etapa, que é a construção do programa de governo, ouvindo as lideranças políticas, militantes, entidades de classe. É um programa que vem do Brasil real porque eu e Marina teremos essa tarefa que é tirar esse programa de papel e colocar para o povo brasileiro".

Pleitos regionais. Depois da coletiva, o pernambucano se reuniu com os prefeitos associados à Amop. O presidente da entidade e prefeito de Tupãssi, Jose Carlos Mariussi (DEM), entregou um documento contendo as demandas municipalistas, como a expansão da malha ferroviária da Ferroeste, construção do Aeroporto Regional e duplicação das rodovias federais que cortam a região Oeste.

"A nossa intenção é trazer todos os pré-candidatos a presidente para discutir com os prefeitos os problemas que os municípios enfrentam para o seu desenvolvimento. A região também tem os seus gargalos que impedem o desenvolvimento econômico", frisou o presidente da Amop.

Após o encontro com os gestores públicos, Campos participou de um almoço, patrocinado pela Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), em um restaurante da cidade. Mais de 200 pessoas, entre empresários, agricultores e líderes do agronegócio estiveram presentes.

Na oportunidade, o presidente da Acic, José Torres Sobrinho, entregou uma pauta com algumas reivindicações do setor produtivo. Dentre as demandas obras de infraestrutura e logística, reforma tributária e mais investimentos em ensino profissionalizante.

Campos afirmou que, além de fortalecer a agricultura e de investir em projetos estruturais, valorizando a iniciativa privada e PPPs (Parcerias Público Privada), que sua intenção é oferecer uma nova proposta de governo à grande maioria dos brasileiros que demonstram desejo por mudanças.

O último compromisso na cidade foi uma reunião na Câmara de Vereadores com líderes e simpatizantes do PSB, PPS e PPL, partidos que dão sustentação a candidatura socialista. De Cascavel, a comitiva de Campos seguiu de avião para São Paulo.


Estadão