A taxa de juros do país deve ter um novo patamar mínimo recorde a partir desta quarta-feira. Termina hoje a reunião do Comitê de Política Monetária que deve reduzir a Selic de 7% para 6,75%.
O Banco Central já sinalizou, por meio de documentos e declarações, que um dos maiores ciclos de flexibilização monetária da história do Brasil está perto de fim, mas ainda há dúvidas de quando este fim se dará.
Para parte do mercado ainda há espaço para mais uma redução de 0,25 ponto na próxima reunião. Isso aconteceria devido à grande ociosidade deixada pela crise, que deve fazer o país crescer sem grandes pressões inflacionárias do lado da demanda.
Seria também uma forma de evitar constrangimentos como o de 2017, quando o Banco Central precisou explicar por carta porque não atingiu a meta de inflação prevista pelo governo. O índice fechou o ano em 2,95%, cinco centésimos abaixo do piso da meta.
De qualquer forma, se a Selic ficará em 6,50% ou 6,75% pouca diferença faz para um mercado que se acostumou a ver os juros na casa dos dois dígitos ao longo dos últimos quatro anos.
A trajetória de queda da Selic começou em setembro de 2015, quando o índice cravava 14,25%.
A inflação, porém, batia quase 10% na época, deixando os juros reais muito parecidos com os atuais.
Na ata da reunião do Copom desta quarta-feira, economistas esperam entender as expectativas do banco para a economia nos próximos meses, assim como o impacto do atraso na aprovação da reforma da Previdência nos resultados fiscais do país.
Reformas como a da Previdência são essenciais para os juros do país caiam abaixo dos 7% e se assemelhem a patamares de países desenvolvidos.
Esse cenário, no entanto, parece cada vez mais distante. Além disso, o fim da ociosidade na indústria a partir de 2019 deve fazer com que o crescimento aumento a pressão inflacionária.
A única certeza, no momento, é que o cenário de Selic baixa e inflação sob controle só é garantia em 2018.
O Ministério do Trabalho calcula que dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.
Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.
Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).
Por correspondência O Ministério do Trabalho anunciou, ainda, que está enviando correspondências no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício. O objetivo é, por meio dos comunicados, atingir pelo menos 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço corretos na base de dados do governo.
Segundo o governo, é importante que o trabalhador verifique antes se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Se notar que não houve o crédito, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o pagamento poderá ocorrer em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação. No caso dos participantes do Pasep, o local para o saque é o Banco do Brasil.
As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho (158); pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
O PIS destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o PASEP é destinado aos servidores públicos. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Por Unknown | sábado, 19 de março de 2016 |
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Com a economia no atoleiro, a arrecadação de tributos pelo governo encolhe em ritmo acelerado. A retração está sendo puxada, principalmente, pelas empresas, que viram a produção e as vendas desabarem. Muitas companhias já estão com os recolhimentos atrasados por total incapacidade de pagamento, o que acendeu o sinal de alerta da Receita Federal. Em fevereiro, as verbas do Fisco encolheram 11,5% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com o mesmo período de 2015, totalizando R$ 87,8 bilhões.
“Foi uma queda significativa. Tivemos o pior fevereiro desde 2010”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita, Claudemir Malaquias. “Retrocedemos seis anos”, acrescentou. No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação somou R$ 217,2 bilhões, 8,7% a menos que em igual período de 2015. Somente as receitas administradas pelo Fisco computaram recuo real de 7,9% nos dois primeiros meses do ano.
Malaquias destacou que os dados de fevereiro do ano passado estão inflados pela arrecadação extra de R$ 4,6 bilhões. Por isso, a queda tão acentuada. “Tivemos uma base de comparação muito elevada e, neste ano, ano tivemos o carnaval”, destacou. Segundo ele, nem mesmo o ganho mensal de R$ 800 milhões com a venda da folha de pagamento dos servidores e a volta da Cide sobre combustíveis, que faturou R$ 1,6 bilhão no mês, foram suficientes para dar um alívio ao caixa da Receita.
Calamidade
Pelos cálculos da Receita, a forte queda na atividade econômica também afetou o recolhimento do Imposto de Renda retido no contracheque dos trabalhadores, que enfrentam um forte aumento do desemprego. As receitas encolheram 26,8% no primeiro bimestre, chegando a R$ 18,1 bilhões. “O aumento do desemprego mostra a piora na qualidade do trabalho, pois a informalidade está aumentando”, destacou Malaquias. A coleta do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas encolheu 13,4% no período, para R$ 44,9 bilhões. Já receita com Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) vinculado à importação despencou 19,6%, para R$ 7,9 bilhões.
Na avaliação de José Roberto Afonso,especialista em contas públicas e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o resultado da arrecadação “é o retrato da situação calamitosa em que se encontra a economia brasileira”. Ele reconhece que é preciso ressalvar que houve receitas atípicas em fevereiro de 2015, que não se repetiram, mas isso não minimiza a queda, que foi muito expressiva. “Tomando o dado do bimestre, o recuo de 8,7% ante o ano passado é muito ruim. Produção, importação, salários, lucros, todas as bases estão derretendo. Só se salvam os ganhos financeiros tributados na fonte (com alta de 15% sobre janeiro e fevereiro de 2015, para R$ 8,2 bilhões)”, destacou.
As conversões de veículos para uso de gás natural veicular (GNV) apresentaram um crescimento de 132% na área de concessão da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) nos dois primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela empresa.
Entre janeiro e fevereiro, foram 954 veículos adaptados, ante 412 no mesmos meses de 2015, informou a distribuidora.
Conforme a Comgás, somente em fevereiro as conversões em sua área de concessão totalizaram 532, número recorde da série histórica, desde janeiro de 2011.
A companhia atribui o aumento das conversões à alta nos preços da gasolina e do etanol, que levou os consumidores a buscarem o GNV como alternativa para economizar.
"Percebemos que não apenas veículos de trabalho como frotistas e taxistas vem fazendo conversão, mas também os proprietários de carros particulares que percorrem longas distâncias. Eles estão percebendo no GNV uma alternativa de redução de custos no orçamento familiar", disse, em nota, o gerente de Marketing da área Industrial e de Transporte da Comgás, Ricardo Vallejo.
De acordo com a Comgás, a economia por quilômetro rodado chega a atingir 57% em relação ao etanol e 54% na comparação com a gasolina.
Segundo cálculos da empresa, o consumidor paga R$ 0,38 por quilômetro rodado com etanol, R$ 0,35 com gasolina e R$ 0,16 com GNV.
As estimativas, explica a empresa, tomam por base a média de consumo de um veículo com cada combustível e a média de preços apurada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos postos de combustíveis paulistas no mês de fevereiro.
O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça.
Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca o emprego. Segundo o ministro, o argumento em defesa da proposta é que, em momento de alta do desemprego, o uso do FGTS reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia.
De acordo com o ministro, a medida foi apresentada ao governo no ano passado. Barbosa disse ainda que o governo pediu mais detalhes sobre a proposta às instituições financeiras. “Não tem uma decisão ainda”, disse Barbosa, ressaltando que é preciso confirmar em quanto a taxa de juros seria reduzida e qual seria o impacto no FGTS.
Barbosa participa, em Davos, do Fórum Econômico Mundial, que reúne lideranças de diversos países para discutir temas econômicos de interesse global, como estratégias para a retomada do crescimento ao redor do mundo, e ações para o aquecimento da economia nos países.
Por Unknown | segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 |
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O Ibovespa operava em alta de 0,65% nesta segunda-feira resistindo às pressões do mercado chinês, que hoje fechou em baixa de 5,3%, segundo o índice de Xangai. Por aqui, as ações ordinárias da Sabesp e da Estácio tinham alta de 3%. Já do lado negativo do ibovespa os papéis da Cyrela e da Cielo tinham quedas acima de 1,4%. Fora do Ibovespa as ações da Telebras subiam mais de 98% nesta segunda-feira após o jornal Folha de S Paulo noticiar que o governo federal estuda a fusão de três empresas estatais: Telebras, Serpro e Dataprev, para criar uma gigante de tecnologia da informação.
Brasília fechou 2015 com uma inflação de 11,95%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Entre as sete capitais pesquisadas pela FGV, a capital federal foi a que teve a maior alta de preços. Em 2014, Brasília havia registrado uma taxa de inflação de 6,74%.
A segunda maior taxa em 2015 foi observada em São Paulo (11,58%), cidade que havia fechado 2014 com inflação de 5,67%.
Porto Alegre também teve uma taxa maior do que a média nacional de 10,53% em 2015, ao acusar alta de preços de 10,85%.
As demais capitais ficaram com as seguintes taxas: Rio de Janeiro (10,44%), Belo Horizonte (9,67%), Salvador (8,61%) e Recife (8,27%).
Todas as sete capitais tiveram em 2015 inflação mais alta do que no ano anterior.
Um dia após as Bolsas de Valores de Schenzen e Xangai, na China, interromperem suas atividades depois de registrar queda de cerca de 7%, mercados se estabilizaram nesta terça-feira, dia 5. Xangai fechou o dia com leve queda de 0, 26% e Schenzen com - 1,86%.
Isso, em grande parte, foi resultado da decisão do banco central chinês, o Banco do Povo da China, de injetar 130 bilhões de yuans (cerca de R$ 80 bilhões) no sistema financeiro, na tentativa de acalmar os investidores.
No primeiro dia útil de 2016, os mercados de todo o mundo sofreram as consequências das quedas nas Bolsas de Valores chinesas, que precisaram ser interrompidas pela primeira vez na história. As Bolsas da Ásia caíram após divulgação de dados decepcionantes sobre a produção chinesa, pelo décimo mês consecutivo, e com o aumento das tensões no Oriente Médio, onde Arábia Saudita e Bahrein cortaram relações com o Irã. Os maus resultados de ontem refletiram nas bolsas de todo o mundo, inclusive no Brasil, onde o dólar chegou a ultrapassar a marca de R$ 4.
As principais Bolsas asiáticas fecharam o pregão hoje novamente em leve queda. Neste momento a Bolsa de Londres é a única na Europa que opera em alta, os mercados de Frankfurt e Paris ainda registram leve baixa.
Circuit braker - O novo sistema das bolsas de Shenzhen e Xangai inaugurado ontem, chamado "circuit braker", é programado para uma pausa temporária de 15 minutos quando for registrada queda de 5% e fecha o pregão no caso de uma redução de 7%. (ANSA)
Por Unknown | segunda-feira, 4 de janeiro de 2016 |
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A economia brasileira deve encolher 2,95%, este ano, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Esse foi o 13º ajuste consecutivo na projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB). No boletim Focus divulgado na semana passada, a estimativa estava em 2,81%. A queda estimada para a produção industrial é 3,5%, este ano.
Para as instituições financeiras, o encolhimento da economia vem acompanhado de inflação acima do teto da meta (6,5%), em 6,87%. Na semana passada, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,86%. O centro da meta de inflação é 4,5%.
O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro de 2015, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. Na reunião do Copom deste mês, as instituições financeiras esperam que a Selic suba para 14,75% ao ano. Ao fim de 2016, a projeção para a Selic é 15,25%.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
A pesquisa do Banco Central também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) que permanece em 6,14%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 6,48% para 6,51%. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) segue em 5,81%. A projeção para a alta dos preços administrados permanece em 7,5%.
A projeção para a cotação do dólar subiu de R$ 4,20 para R$ 4,21, no fim deste ano. A estimativa para o déficit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, passou de US$ 38,6 bilhões para US$ 38,5 bilhões, este ano. A estimativa para o superávit comercial (exportações maiores que importações de produtos) subiu de US$ 33 bilhões para US$ 35 bilhões.
O investimento direto no país (recursos estrangeiros que vão para o setor produtivo) deve chegar a US$ 55 bilhões.
A dívida líquida do setor público deve chegar a 40% do PIB, de acordo com a estimativa das instituições financeiras.
Em um dia marcado por turbulências na economia chinesa, a moeda norte-americana iniciou 2016 com forte alta, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou a fechar no menor valor em quase sete anos. No primeiro dia de negociações do ano, o dólar comercial subiu R$ 0,086 (2,17%) e fechou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,034. A cotação está no maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059).
O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas enfrentou momentos de forte volatilidade. Por duas vezes ao longo do dia, por volta das 9h30 e entre as 14h30 e as 15h30, a cotação chegou a superar R$ 4,06. Nas horas finais de negociação, a moeda desacelerou até fechar em R$ 4,034.
O dia também foi de perdas na bolsa de valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 2,68% e fechou a sessão em 42.189 pontos, no menor nível desde abril de 2009, no auge da crise econômica gerada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. Entre os papéis mais negociados, todos registraram perda, mas as ações da Petrobras foram exceção e subiram 0,93% (ações ordinárias) e 1,64% (ações preferenciais).
As preocupações com a China dominaram o dia. Após a divulgação da informação sobre a queda da produção industrial na China pelo décimo mês consecutivo em dezembro, a Bolsa de Valores do país despencou. As negociações foram suspensas depois que a Bolsa de Xangai, principal mercado acionário da China, caiu 7%.
A desaceleração da China tem fortes efeitos sobre países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque a segunda maior economia do planeta é grande consumidora de matérias-primas como ferro e petróleo e de produtos agrícolas como soja. A diminuição do crescimento da economia chinesa se reflete em redução de preços das commodities. Com exportações mais baratas, menos dólares entram no país, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.
Por Unknown | sábado, 2 de janeiro de 2016 |
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Já é esperado que a Índia registre o crescimento mais rápido do mundo em 2015, mas o país também conta com as melhores perspectivas de crescimento para a próxima década, com base em um aumento da sofisticação dos produtos que exporta.
Em novas estimativas de economistas conduzidas por Ricardo Hausmann no Centro para Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, a projeção de crescimento anual de 7% para a índia até 2024 colocará o país na frente da China, onde avanços similares no know-how da produtividade impulsionou o crescimento do país na última década, mas agora estão perto de serem esgotadas.
É previsto que o crescimento da produção na China seja de apenas 4,3% ao ano na média para a próxima década. Enquanto isso, países do leste da África, como a Uganda, Tanzânia, e Quênia devem crescer cerca de 6%. Muitos países do Sudeste Asiático também se saem bem nas previsões: Filipinas, Malásia, Indonésia e Vietnã devem observar uma expansão de 4,75% a 5,7%. Fonte: Dow Jones Newswires.
Por Unknown | terça-feira, 29 de dezembro de 2015 |
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O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido hoje (29) por meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União.
O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
O cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.
De um lado, números decretando o pior resultado em vendas nos shoppings brasileiros no Natal dos últimos 10 anos, com a queda de 1%; do outro, um acréscimo de 26% no comércio online. De acordo com números da E-Bit/Buscapé, o desempenho das vendas na internet no Natal e na Black Friday (final de novembro) ultrapassaram a projeção anterior, que esperava um avanço de 22%.
As categorias mais procuradas foram eletrodomésticos, moda e acessórios e telefonia e celulares. Em quantidade de pedidos, o crescimento foi de 16%, em relação ao mesmo período do ano anterior; considerando o valor médio das compra, que ficou em R$ 420,08, o aumento foi de 8,4%.
Queda nas lojas físicas
Nos shopping centers, as vendas no período do Natal caíram 1% em 2015, já descontada a inflação, o maior recuo registrado nos últimos 10 anos, de acordo com números da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop).
No acumulado do ano, houve crescimento de 1,07% em relação a 2014 -- R$ 145 bilhões contra R$ 143,47 bilhões. Descontada a inflação, houve queda de 2,82%, a R$ 130,5 bilhões. No entanto, considerado os valores deflacionados, as vendas de 2015, nos últimos 10 anos, só não foram maires que as de 2014 (R$ 134,29 bilhões).
Por Unknown | terça-feira, 24 de novembro de 2015 |
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Juros,
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A última reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem início na tarde de hoje (24). A expectativa das instituições financeiras consultadas pelo BC é de que a taxa seja mantida nos atuais 14,25% ao ano. A decisão será anunciada amanhã (25) pelo Comitê, formado pelos diretores e presidente do BC. Após sete altas consecutivas na taxa, iniciadas em julho de 2014, o Copom manteve a Selic em 14,25%, nas duas últimas reuniões, em setembro e outubro.
Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, que causa reflexos nos preços, já que os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo. Ao manter a Selic no mesmo patamar, a sinalização é de que as elevações anteriores foram suficientes para provocar os efeitos esperados na economia. O BC tem reiterado que os efeitos de alta da taxa básica se acumulam e levam tempo para aparecer.
O Banco Central tem que perseguir a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,5%, com limite superior em 6,5%. A projeção do mercado financeiro indica taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 10,33% para 2015, acima, portanto, do teto estabelecido. Para 2016, o mercado financeiro também espera inflação superior ao teto da meta, com estimativa em 6,64%.
No mês passado, o BC anunciou o abandono do objetivo de levar a inflação ao centro da meta (4,5%) em 2016. Na ata da reunião do Copom de outubro, o BC disse que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. Para o BC, a inflação só vai atingir a meta em 2017. No início deste mês, o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, disse que o Copom adotará medidas para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016 e chegar a 4,5%, em 2017.
Neste primeiro dia de reunião do Copom, chefes de departamentos do BC apresentam uma análise da conjuntura doméstica, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais e o mercado monetário, entre outros assuntos.
No segundo dia, o presidente do BC também participa da reunião. Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, os diretores e o presidente definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na semana seguinte ao anúncio do resultado, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão.
Quase 30 milhões de pessoas entre aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parcela do 13º salário entre a próxima terça-feira (24) e o dia 7 de dezembro. São cerca de R$ 16 bilhões que serão movimentados nos próximos dias, ajudando a aquecer a microeconomia de mais de 3 mil municípios que dependem desses benefícios, reforçando os preparativos do Natal de milhares de famílias brasileiras.
Os aposentados e pensionistas já receberam a primeira parcela do abono natalino em setembro e outubro. E, com os valores que serão transferidos nos próximos dias, o décimo-terceiro total pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingirá este ano o recorde de 32 bilhões de reais.
O assessor especial do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Marcelo de Siqueira, afirma que esse valor vai aquecer o comércio de milhares de localidades em todos os Estados brasileiros.
“Mais da metade dos municípios (do País) tem na folha do INSS o maior ativo que ingressa nos cofres das cidades todos os meses. Para se ter uma ideia, os valores pagos pelo INSS superam o que muitas prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, diz. O FPM é uma transferência constitucional feita pelo governo federal aos municípios.
“Quando há pagamento dos benefícios, especialmente nos meses em que é pago o abono anual, há grande movimentação no comércio desses municípios que tem uma ligação muito forte economicamente com essa grande massa de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem dos cofres da Previdência.”
Segundo Siqueira, dois terços dos 28 milhões de pessoas que recebem pagamento feitos pelo INSS recebem benefícios no valor de um salário mínimo. Este ano o salário mínimo está fixado em R$ 788,00.
Injeção de R$ 173 bilhões Os R$ 32 bilhões em décimo-terceiro que estão sendo pagos pelo INSS se somam ao décimo-terceiro dos aposentados dos governos dos Estados e municípios e aos trabalhadores da iniciativa privada.
No total desses pagamentos, o abono natalino de 2015 atinge o recorde de R$ 173 bilhões, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Desse montante, R$ 122 bilhões estão sendo pagos a 49 milhões de empregados registrados por empresas e a 1,9 milhão de empregados domésticos.
Por Unknown | segunda-feira, 23 de novembro de 2015 |
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que postergar a votação do orçamento no Congresso torna mais difícil atingir a meta de obter um superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016. Levy participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
"Como não foi votado em outubro e vai ser votado sabe-se lá quando, há perdas de meses de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que o desejado? Talvez. Ou vai ter que cortar os gastos mais do que o planejado? Talvez. Porque, na verdade, você vai postergando as coisas e, é óbvio, que 0,7% ao longo do ano inteiro é uma coisa e 0,7% ao longo de oito ou nove meses é muito mais difícil. É puramente aritmético, e as pessoas têm que se dar conta disso".
Levy defendeu que o país precisa de acertos institucionais que permitam que a economia funcione "com menos atrito e mais previsibilidade". Em seu discurso no evento, o ministro destacou que o país precisa de novas formas de financiamento, por ter "crescido demais" para os mecanismos existentes atualmente, alguns deles criados décadas atrás como a caderneta de poupança e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Pensamos no longo prazo para criar um novo marco de financiamento da economia: nossa economia está pedindo novas formas de financiamento", disse ele, "O desafio atual é ter uma solidez fiscal que permita que a gente possa começar a ter um mercado mais de longo prazo, que é o que vai permitir financiar mais a economia brasileira".
O ministro resumiu as medidas que precisam ser tomadas para melhorar o cenário do país: "Temos inúmeros vetores de crescimento, tanto agora para 2016 quanto para os próximos anos. A gente só precisa ter um pouco de ambição e ir no que realmente é fundamental para alcançar isso: fazer certos acertos institucionais que permitam a economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade".
Entre os setores que podem contribuir para o crescimento no curto prazo, o ministro destacou que o turismo pode se beneficiar do câmbio desvalorizado e das Olimpíadas de 2016 e a indústria pode se organizar para a substituição de importações. "São os dois mais óbvios", disse ele, que mencionou também o agronegócio e a aviação.
O ministro defendeu que essas discussões são importantes, independentemente do ajuste fiscal, que considera "quase concluído do ponto de vista intelectual". "Mas tem que acontecer a votação no Congresso, a questão política. Em termos de formação econômica, é um assunto hoje entendido por todo mundo", disse ele, que acrescentou que a discussão que se segue ao ajuste de curto prazo é a do gasto público no Brasil.
"Restam poucas dúvidas de que o Brasil tem de evoluir do ponto de vista regulatório e legal, sem prejuízo de proteger direitos. Temos de simplificar a vida das empresas e das pessoas. E não há caminho fácil".
A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.
Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo, estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016.
Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.
O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
O reajuste aprovado pela Câmara foi ratificado pelo plenário do Senado em julho deste ano. Na oportunidade, a discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara, que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.
Antes da votação no Senado, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), criticou a emenda aprovada pela Câmara. Segundo Delcídio informou à época, a aprovação de emendas como essa, que têm impacto nos gastos públicos, “coloca por terra” o esforço do ajuste fiscal que tem sido feito.
Por Unknown | segunda-feira, 2 de novembro de 2015 |
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A inadimplência do rotativo do cartão de crédito é a mais alta entre as modalidades de empréstimos para pessoas físicas. De acordo com dados do Banco Central (BC), a taxa de inadimplência, considerados atrasos acima de 90 dias, chegou a 38,9%, em setembro, a mais alta desde janeiro de 2012 (38,3%) e a maior para o mês já registrada na série histórica, iniciada em março de 2011.
A inadimplência do cartão supera a do cheque especial (15,3%), a do crédito renegociado (16,4%) e a taxa total para pessoas físicas (5,7%).
Os bancos cobram juros mais caro pelo uso do rotativo do cartão de crédito. Em setembro, a taxa de juros chegou a 414,3% ao ano, muito superior à média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano).
O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.
O pagamento mínimo é de 15% do total da fatura. Ao deixar de pagar o valor total, o cliente automaticamente contrata uma operação de crédito, com incidência de juros sobre o saldo não liquidado.
Por meio da calculadora do cidadão, disponibilizada pelo BC na internet, é possível verificar quanto custa e quanto tempo leva para quitar a dívida. A ferramenta também compara os custos de outras modalidades de empréstimos.
Por exemplo, ao fazer o pagamento de R$ 150 mensais de uma dívida de R$ 1 mil, com taxa de 414,3% ao ano, o consumidor levará 13,9 parcelas para quitar a fatura. O custo total ficará em R$ 2.089,21, sendo R$ 1.089,21 de juros.
Já o empréstimo consignado de R$ 1 mil, com pagamento de R$ 150 por mês, a dívida chega a R$ 1.062,79, sendo R$ 62,79 de juros. Para quitar a dívida, serão 7,1 parcelas e taxa de juros de 27,56% ao ano. No caso do crédito pessoal, a dívida chegaria a R$ 1.255,49, com taxa de 118,26% ao ano, em 8,4 parcelas.
Em reação à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de aumentar a alíquota de ICMS da cerveja de 18% para 23%, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, afirmou que o setor não suporta um aumento tão elevado da carga tributária. "Esse aumento custaria R$ 3,2 bilhões por ano, os consumidores não têm mais como absorver uma elevação de preço tão significativa", afirmou.
O presidente da associação disse ainda que o setor admite fazer parte do ajuste fiscal em curso, mas não aceita que a elevação de imposto aconteça de forma tão intensa no setor de bebidas. Solmucci ressaltou que a categoria tem tentado conversar com Alckmin, mas que o governador está "de portas fechadas e tem evitado ir para a mesa de negociação".
De acordo com cálculos da Abrasel, 25% dos estabelecimentos já estão operando com prejuízo e o Estado de São Paulo é um dos mais críticos. Outros estudos do setor apontam ainda que 450 mil empregados têm o risco de perder seus cargos com a atual situação do setor. "O governador não está entendendo que os grandes repassam (o aumento de preço) para bares e restaurantes", afirmou.
A Abrasel calcula que o Estado de São Paulo possui mais de 350 mil bares e restaurantes. Estudos da associação apontam que a alta de imposto proposta pelo governo estadual pode proporcionar o fechamento de 85 mil estabelecimentos.
Sobre as propostas de reajuste do governo federal, que no passado geraram grande insatisfação com o setor, Solmucci ressalta que o dilema foi resolvido e que hoje o setor consegue trabalhar com previsibilidade.
Outro lado
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que a manifestação da Abrasel está totalmente equivocada. "Em primeiro lugar, porque o Estado de São Paulo apenas equiparou a alíquota de ICMS da cerveja à alíquota de praticamente todos os outros Estados brasileiros, onde, aliás, nunca houve a 'onda de demissões' alardeada pela entidade", diz a nota.
O governo esclareceu ainda que, das 27 unidades federativas brasileiras, 24 delas aplicam a alíquota de 25% ou ainda maior sobre a cerveja e, em cinco Estados, a alíquota é de 27%; em três Estados, de 30%; em um Estado, de 35%.
Ainda de acordo com o governo de São Paulo, os encaminhamentos da Abrasel induzem a opinião pública a erro, ao omitir outras mudanças tributárias anunciadas pelo governo do Estado - como a redução de 18% para 12% do ICMS dos medicamentos genéricos, a redução da carga tributária sobre areia (produto essencial para a construção civil), o decreto que zera o imposto do arroz e do feijão e a criação do Fundo de Pobreza. "Tais medidas criam empregos e dialogam com o anseio da população, neste momento de crise, de fortalecer a rede de proteção social e proteger os que mais precisam".
Para o governo do Estado, neste momento de dificuldades que o País enfrenta, é essencial que entidades relevantes, como a Abrasel, mantenham o mesmo bom senso que a fez participar, em parceria com o governo do Estado de São Paulo, de programas como o de combate ao consumo de álcool por menores.
Por Unknown | sexta-feira, 23 de outubro de 2015 |
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O economista e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, afirmou que o investimento é o principal fator que pode levar à retomada da economia, dado que os demais componentes do Produto Interno Bruto (PIB) estão em situação desfavorável no atual momento da economia brasileira. "Os investimento são a variável chave para sair da recessão, as concessões são uma forma de alavancar investimento e tem que se pensar em pontos para fomentar parcerias e concessões", afirmou, ao abrir um encontro da série Fóruns Estadão, com o tema "Infraestrutura - Caminhos para o Crescimento".
No evento, realizado na capital paulista na manhã desta sexta-feira, 23, o especialista ressaltou que a taxa de crescimento da economia caiu, com estimativa de recessão do PIB em 2015 e 2016, porém há chances e perspectivas de se recuperar lentamente a economia em um prazo entre 18 e 24 meses. "É claro que a crise nos preocupa agora, porém há boas perspectivas", afirmou. Para ele, "a tragédia da infraestrutura" também é uma grande oportunidade de investimento. Para viabilizar os projetos, o economista defendeu a necessidade de haver recursos públicos e privados disponíveis, além de garantias e de menor burocracia. Uma iniciativa que pode auxiliar neste sentido é a formação de empresas privadas para estruturar projetos. "Essa parece ser uma boa ideia, mas certamente que não seja uma nova empresa estatal", comentou.
Entre as oportunidades, o consultor da GO Associados destaca a importância do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pelo governo, que prevê investimentos da ordem de R$ 198 bilhões. "Nem todo este valor é exequível, mas dos investimentos previstos para 6 a 12 meses, R$ 4 bilhões são possíveis e naqueles para mais de 12 meses, têm condições de ser executados R$ 79,7 bilhões", afirmou. O montante total, de R$ 84 bilhões, é bastante expressivo, disse Oliveira, principalmente quando se verifica os efeitos diretos, indiretos e sobre a renda.
Cálculos da GO Associados dão conta que o impacto total sobre o PIB seria de R$ 256 bilhões, com a geração de 4,9 milhões de empregos, além de R$ 16,7 bilhões em arrecadação de impostos e um acréscimo de R$ 43,4 bilhões sobre a massa salarial. "Este é o caminho para a retomada lenta e modesta da economia: com mais demanda e mais capacidade produtiva", disse.
De acordo com o especialista, o Brasil tem uma média de investimento de 2,20% do PIB, nível menor que outros países emergentes. O desempenho abaixo do ideal ocorre em diversas áreas ligadas à infraestrutura. Neste ambiente, as Parcerias Público Privadas (PPPs) surgem como mecanismos para aumentar o investimento. "Esta é uma tendência em todo o mundo, como a Índia, Reino Unido e Austrália, e em diferentes modalidades", afirmou. Segundo Oliveira, mesmo com a atual crise econômica há grande apetite por PPPs.
