Publicado : segunda-feira, 24 de agosto de 2015
15:42
Por Unknown
À espera de pagamentos, servidores decidem manter greve em Americana
De acordo com presidente do Sindicato dos Servidores (SSPMA), Antonio Forti, a administração municipal tem débitos relacionados às folhas de julho com pelo menos 500 funcionários. "A Prefeitura nos comunicou que irá pagar até amanhã. Vamos ver se isso será concretizado", falou o sindicalista. Uma nova assembleia da categoria está marcada para as 16h desta terça-feira.
A assessoria da Prefeitura resumiu que as contas serão acertadas até o dia 31, e frisou que já foram quitados R$ 1,3 milhão em vencimentos de 5,5 mil servidores municipais. Para equilibrar as contas, o Executivo aguarda entrada em caixa de recursos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo determina a manutenção de 70% dos serviços essenciais no município, incluindo saúde, educação e segurança. Em nota, a Prefeitura informou apenas que todas as unidades do ensino fundamental estão funcionando.
Sem acordo
Na sexta-feira (21), a audiência de conciliação entre Executivo e a entidade que representa os servidores terminou sem acordo. A proposta estabelecia que um funcionário indicado pelo SSPMA permaneceria diariamente na Secretaria da Fazenda para acompanhar as receitas e despesas do município; reposição de 50% dos dias perdidos pelos grevistas; e o pagamento parcelado dos salários até março de 2016, sem que isso implicasse em greve.
Plano de demissões
Plano de demissões
Para tentar colocar as contas em dia, o município demitiu em julho 410 funcionários do regime de pagamento autônomo (RPAs), entre eles, professores e auxiliares de limpeza - que devem render economia mensal de R$ 1 milhão, segundo estimativa da própria administração.
A Prefeitura também cogitou demitir 563 concursados, contudo, voltou atrás e se comprometeu a não exonerar profissionais da Educação e servidores da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano em estágio probatório. O Ministério Público do Trabalho avalia o caso.
A Prefeitura justifica os desligamentos com base na recomendação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recomenda até 54% do orçamento comprometido com folha de pagamentos. Em julho, a administração calculava índice de 65% com vencimentos.
A Prefeitura também cogitou demitir 563 concursados, contudo, voltou atrás e se comprometeu a não exonerar profissionais da Educação e servidores da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano em estágio probatório. O Ministério Público do Trabalho avalia o caso.
A Prefeitura justifica os desligamentos com base na recomendação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recomenda até 54% do orçamento comprometido com folha de pagamentos. Em julho, a administração calculava índice de 65% com vencimentos.
Via G1
