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Publicado : quarta-feira, 9 de setembro de 2015
18:55
Por Portal Campinas News

Relator rejeita mudança do Senado e mantém doações de empresas a partidos



O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), acabou de apresentar seu parecer ao substitutivo do Senado para a matéria.

Ele ofereceu parecer contrário, entre outros pontos, à proibição de pagamento por cabos eleitorais, à proibição de doações de empresas a partidos políticos, à nova regra de fidelidade partidária, à proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Por outro lado, Maia sugeriu a aprovação de mudanças sugeridas pelos senadores, como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada.

Nesta fase da tramitação da proposta, o relator pode recomendar a aceitação ou a rejeição de partes do substitutivo, combinando a redação de artigos e parágrafos da Câmara e do Senado, mas não pode acrescentar texto novo.

O Plenário já começou a discutir o texto.


Via JB

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