Publicado : quarta-feira, 9 de abril de 2014
22:10
Por Unknown
SP precisará de 'mais um Cantareira' em 30 anos
O aumento populacional nos próximos 30 anos criará uma demanda por água equivalente a "um novo Sistema Cantareira" no território 
da macrometrópole paulista, que abrange as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e aglomerados urbanos de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba, no interior do estado.
A informação consta em um inquérito civil do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MP) estadual em Piracicaba (SP), que acompanha o processo de renovação da autorização para captação nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A outorga atual vence em agosto deste ano.
Baseado em dados do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole, o documento que instaurou a investigação, assinado pelos promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Facciolli Martins, afirma que até 2035 a região vai precisar de mais 60 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, sendo 25 metros cúbicos por segundo para abastecimento público, "o que significará mais um Sistema Cantareira para atendimento da nova demanda". Cada metro cúbico equivale a 1 mil litros.
Atualmente, as bacias PCJ abastecem a Região Metropolitana de São Paulo com até 31 metros cúbicos por segundo, sendo que 24,8 metros cúbicos por segundo são para abastecimento público e 6,2 metros cúbicos por segundo para uso industrial e irrigação. Já as cidades do interior que pertencem aos Comitês PCJ e usam a água do Cantareira recebem no máximo cinco metros cúbicos por segundo. Municípios e o MP defendem a redução da "dependência" da Grande SP dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Demanda futura
Segundo Carneiro, o problema é que a preocupação com o aumento da necessidade de água não está presente nos debates e propostas para a nova outorga do Cantareira. "As discussões foram suspensas pela Agência Nacional de Águas (ANA) neste ano devido à crise hídrica do sistema. No entanto, essa questão das demandas futuras ainda não tinha sido abordada nas negociações. Esperamos que, quando os trabalhos forem retomados, que isso seja colocado em pauta", disse.
Histórico e nova fase
A primeira outorga à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para retirada de água das bacias PCJ foi em 1974, teve vigência de 30 anos e permitia captação máxima de 33 metros cúbicos por segundo. Em 2004, a autorização foi renovada por mais uma década e houve a redução da vazão permitida para os atuais 31 metros cúbicos por segundo. Em 2013, no início dos debates sobre a nova outorga, os Comitês PCJ encaminharam proposta para que a vazão nas cidades do interior suba de cinco para oito metros cúbicos por segundo na nova fase.
Neste ano, o Cantareira atingiu seus níveis mais baixos e chegou a operar com menos de 13% de sua capacidade. Com isso, pela primeira vez na história, uma reserva estratégica chamada de "volume morto" deve ser utilizada. A situação levou o Gaema a recomendar nesta quarta-feira (9) que a ANA decrete oficialmente racionamento de água no sistema. Também devido aos baixos volumes nos reservatórios, a Sabesp admitiu em documento oficial a possibilidade de adotar o rodízio de água em São Paulo neste ano.
'Demandas consideradas'
A Agência Nacional de Águas negou que não exista a preocupação com as projeções sobre o aumento das necessidades hídricas. "Demandas futuras são sempre consideradas em qualquer estudo da ANA", afirmou o órgão via assessoria de imprensa. A nota da agência afirma ainda que "qualquer informação solicitada pelo Ministério Público será enviada diretamente a ele". Sobre a retomada das negociações sobre a renovação da outorga, porém, a ANA afirmou que não existe uma previsão para que isso ocorra. O prazo limite para a definição da nova captação é agosto deste ano. Caso ele não seja cumprido, a autorização atual seria renovada por mais um ano.
Só no 'momento oportuno'
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do Estado de São Paulo, responsável pelo plano diretor que indica a necessidade de "mais um Cantareira" para a macrometrópole paulista, disse em nota: "O assunto está sendo tratado no âmbito do Ministério Público e sobre ele o Daee se manifestará oportunamente".
Segurança no abastecimento
A Sabesp afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que os "preceitos legais" que norteiam os atos de outorga definem que as propostas para renovação do Sistema Cantareira devem se relacionar diretamente ao uso dos recursos hídricos, objeto da autorização. A companhia disse ainda que tem investido para aumentar a segurança do abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo.
"Entre 1995 e 2013, foram aplicados R$ 9,3 bilhões na integração do sistema de abastecimento e aumento do volume de água disponível. A capacidade de produção subiu de 57,6 para 73,2 metros cúbicos por segundo, um aumento de 15.600 litros por segundo. Entre os investimentos estão a Parceria Público-Privada (PPP) Alto Tietê, concluída em 2011, e o aumento da produção de água nos sistemas Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia, Baixo Cotia e Embu-Guaçu. Além disso, está em andamento a construção do novo sistema produtor de São Lourenço, uma PPP com investimento de R$ 2,21 bilhões e que vai adicionar mais 4.700 litros de água potável a cada segundo, com entrega em 2018", diz a nota da Sabesp.
A companhia afirmou ainda que, nos últimos 13 anos, o consumo caiu 11% na Grande SP e também foi reduzido o índice de perdas em dez pontos percentuais nos últimos dez anos. "Foi recuperada água suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas todos os dias."
G1
A informação consta em um inquérito civil do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MP) estadual em Piracicaba (SP), que acompanha o processo de renovação da autorização para captação nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A outorga atual vence em agosto deste ano.
Baseado em dados do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole, o documento que instaurou a investigação, assinado pelos promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Facciolli Martins, afirma que até 2035 a região vai precisar de mais 60 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, sendo 25 metros cúbicos por segundo para abastecimento público, "o que significará mais um Sistema Cantareira para atendimento da nova demanda". Cada metro cúbico equivale a 1 mil litros.
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| Promotor Carneiro diz não haver preocupação com demandas futuras (Foto: Thomaz Fernandes/G1) |
Atualmente, as bacias PCJ abastecem a Região Metropolitana de São Paulo com até 31 metros cúbicos por segundo, sendo que 24,8 metros cúbicos por segundo são para abastecimento público e 6,2 metros cúbicos por segundo para uso industrial e irrigação. Já as cidades do interior que pertencem aos Comitês PCJ e usam a água do Cantareira recebem no máximo cinco metros cúbicos por segundo. Municípios e o MP defendem a redução da "dependência" da Grande SP dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Demanda futura
Segundo Carneiro, o problema é que a preocupação com o aumento da necessidade de água não está presente nos debates e propostas para a nova outorga do Cantareira. "As discussões foram suspensas pela Agência Nacional de Águas (ANA) neste ano devido à crise hídrica do sistema. No entanto, essa questão das demandas futuras ainda não tinha sido abordada nas negociações. Esperamos que, quando os trabalhos forem retomados, que isso seja colocado em pauta", disse.
Histórico e nova fase
A primeira outorga à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para retirada de água das bacias PCJ foi em 1974, teve vigência de 30 anos e permitia captação máxima de 33 metros cúbicos por segundo. Em 2004, a autorização foi renovada por mais uma década e houve a redução da vazão permitida para os atuais 31 metros cúbicos por segundo. Em 2013, no início dos debates sobre a nova outorga, os Comitês PCJ encaminharam proposta para que a vazão nas cidades do interior suba de cinco para oito metros cúbicos por segundo na nova fase.
Neste ano, o Cantareira atingiu seus níveis mais baixos e chegou a operar com menos de 13% de sua capacidade. Com isso, pela primeira vez na história, uma reserva estratégica chamada de "volume morto" deve ser utilizada. A situação levou o Gaema a recomendar nesta quarta-feira (9) que a ANA decrete oficialmente racionamento de água no sistema. Também devido aos baixos volumes nos reservatórios, a Sabesp admitiu em documento oficial a possibilidade de adotar o rodízio de água em São Paulo neste ano.
'Demandas consideradas'
A Agência Nacional de Águas negou que não exista a preocupação com as projeções sobre o aumento das necessidades hídricas. "Demandas futuras são sempre consideradas em qualquer estudo da ANA", afirmou o órgão via assessoria de imprensa. A nota da agência afirma ainda que "qualquer informação solicitada pelo Ministério Público será enviada diretamente a ele". Sobre a retomada das negociações sobre a renovação da outorga, porém, a ANA afirmou que não existe uma previsão para que isso ocorra. O prazo limite para a definição da nova captação é agosto deste ano. Caso ele não seja cumprido, a autorização atual seria renovada por mais um ano.
Só no 'momento oportuno'
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do Estado de São Paulo, responsável pelo plano diretor que indica a necessidade de "mais um Cantareira" para a macrometrópole paulista, disse em nota: "O assunto está sendo tratado no âmbito do Ministério Público e sobre ele o Daee se manifestará oportunamente".
Segurança no abastecimento
A Sabesp afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que os "preceitos legais" que norteiam os atos de outorga definem que as propostas para renovação do Sistema Cantareira devem se relacionar diretamente ao uso dos recursos hídricos, objeto da autorização. A companhia disse ainda que tem investido para aumentar a segurança do abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo.
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| Barragem do Jaguari é uma represa do sistema operado pela Sabesp (Foto: Flavio Moraes/G1) |
"Entre 1995 e 2013, foram aplicados R$ 9,3 bilhões na integração do sistema de abastecimento e aumento do volume de água disponível. A capacidade de produção subiu de 57,6 para 73,2 metros cúbicos por segundo, um aumento de 15.600 litros por segundo. Entre os investimentos estão a Parceria Público-Privada (PPP) Alto Tietê, concluída em 2011, e o aumento da produção de água nos sistemas Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia, Baixo Cotia e Embu-Guaçu. Além disso, está em andamento a construção do novo sistema produtor de São Lourenço, uma PPP com investimento de R$ 2,21 bilhões e que vai adicionar mais 4.700 litros de água potável a cada segundo, com entrega em 2018", diz a nota da Sabesp.
A companhia afirmou ainda que, nos últimos 13 anos, o consumo caiu 11% na Grande SP e também foi reduzido o índice de perdas em dez pontos percentuais nos últimos dez anos. "Foi recuperada água suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas todos os dias."
G1
