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Publicado : sábado, 3 de maio de 2014
11:55
Por Unknown

Mudança na tabela do IR daria para construir 70 mil casas

O tamanho da renúncia fiscal do governo com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física no ano que vem daria para fazer 70 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a medida, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV na véspera do feriado do Dia do Trabalho, custará aos cofres públicos R$ 5,3 bilhões.

Com esse dinheiro, poderiam ser adquiridas 70 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida ao custo de R$ 76 mil cada uma. Esse é o valor máximo que o governo paga por uma casa ou apartamento em apenas duas regiões do País: a capital, Brasília, e os municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista e de Jundiaí. O custo unitário dos imóveis da chamada faixa 1, destinados à população mais pobre (com renda mensal de até R$ 1,6 mil) varia de R$ 54 mil a R$ 76 mil, dependendo da região ou do tipo de imóvel.

Esse número de casas poderia formar 14 empreendimentos iguais ao maior condomínio do Minha Casa, Minha Vida já construído. Com pouco mais de 5 mil unidades, o Residencial Viver Melhor 2 de Manaus (AM) foi inaugurado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff.

Em outra comparação, o governo deixará de arrecadar em 2015 praticamente 10% de tudo o que pretende gastar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano (R$ 54,4 bilhões) ou 80% de todas as emendas parlamentares que pretende liberar (R$ 6,4 bilhões). A isenção prevista é maior que o orçamento de 2014 de 26 dos 39 ministérios. Supera, por exemplo, tudo o que os Ministérios da Fazenda e da Previdência Social planejam gastar juntos neste ano (R$ 5,1 bilhões).

Enquanto o aumento de 10% do Bolsa Família atinge a população de baixa renda, a mudança na tabela do Imposto de Renda beneficia a classe média. Pela nova tabela, só terão desconto do IR os brasileiros que ganharem acima de R$ 22.418,64 por ano (ante R$ 21.453,24) em 2015. Abaixo desse nível, haverá isenção da contribuição.

Apesar do gasto, a correção não agradou porque ainda está abaixo da inflação. Na próxima semana, será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados proposta que reajusta a tabela do IR entre 2015 e 2024 em 5% mais a variação do rendimento médio do trabalhador, medido pela pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).


Estadão

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