Publicado : quinta-feira, 22 de maio de 2014
12:22
Por Unknown
Com licença adiada, MP quer mais água do Cantareira para o interior
Para o promotor do Gaema, Ivan Carneiro, a decisão é correta, já que não havia alternativas para o governo diante da situação de crise hídrica. O Cantareira tem autorização para captar até 31 metros cúbicos por segundo dos rios que formam as bacias PCJ (cada metro cúbico equivale a 1.000 litros de água). A maior parte do volume vai para a Grande São Paulo e, desde o início da estiagem, apenas 3 metros cúbicos por segundo são liberados para os rios no interior. A ampliação desse volume, conforme o MP, garantiria a "saúde" dos rios da região.
"Temos visto uma queda na qualidade da água na região graças ao baixo nível dos mananciais e ao acúmulo de poluentes. É preciso termos uma preocupação maior com a qualidade desta água e o aumento das vazões para 7 ou 8 metros cúbicos por segundo permitiria a melhora", afirmou Carneiro.
"O melhor a se fazer é prorrogar e discutir a renovação da outorga em um ano não eleitoral e fora do período crítico da estiagem. Nesse intervalo, no entanto, sou a favor de que se modifiquem as regras atuais para preservar a saúde dos rios", afirmou o promotor.
Pior estiagem
Segundo o Daee, a estiagem atual, que é a pior já presenciada na série histórica dos últimos 50 anos, impossibilita que sejam discutidas novas vazões para captação sem que antes sejam contabilizados os reflexos do problema climático, considerado atípico.
A outorga atual do Sitema Cantareira foi expedida à Sabesp em 2004 e tinha prazo de 10 anos. No final do ano passado, a Sabesp havia solicitado a renovação da outorga por 30 anos. No entanto, a proposta da ANA recomendava que a autorização tivesse, novamente, prazo de 10 anos.
Irregularidades
Um parecer técnico do Gaema, do Ministério Público em Piracicaba, que acompanha o processo de renovação da outorga do Cantareira, apontou que a Sabesp descumpriu uma série de exigências estabelecidas em 2004 na outorga. No início deste mês, a Sabesp afirmou que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre o documento.Entre as condições desrespeitadas pela concessionária estão prazos para revisão de estudos hidrológicos e entrega do plano de contingência para situações emergenciais, além da não implantação, manutenção e operação de estações de monitoramento e a inexistência de ações para reduzir a dependência do Cantareira no abastecimento da Grande São Paulo.
Histórico da outorga
A outorga atual do Sitema Cantareira foi expedida à Sabesp em 2004 e tinha prazo de 10 anos. No final do ano passado, a Sabesp havia solicitado a renovação da outorga por 30 anos. No entanto, a proposta da ANA recomendava que a autorização tivesse, novamente, prazo de 10 anos.
Irregularidades
Um parecer técnico do Gaema, do Ministério Público em Piracicaba, que acompanha o processo de renovação da outorga do Cantareira, apontou que a Sabesp descumpriu uma série de exigências estabelecidas em 2004 na outorga. No início deste mês, a Sabesp afirmou que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre o documento.Entre as condições desrespeitadas pela concessionária estão prazos para revisão de estudos hidrológicos e entrega do plano de contingência para situações emergenciais, além da não implantação, manutenção e operação de estações de monitoramento e a inexistência de ações para reduzir a dependência do Cantareira no abastecimento da Grande São Paulo.
Histórico da outorga
A primeira autorização para retirada de água das bacias PCJ para o Sistema Cantareira foi feita em 1974, com vigência de 30 anos e permissão para captação máxima de 33 metros cúbicos por segundo. Em 2004, a outorga foi renovada por mais uma década e houve a redução da vazão permitida para os atuais 31 metros cúbicos por segundo.
G1
